Comissão de Direito Penitenciário faz inspeção em Pacatuba

Nesta sexta-feira (24/03), membros da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE visitaram a Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, localizada em Pacatuba. O objetivo da visita foi permitir a verificação in loco das condições da cadeia – estruturais e humanas. Também foi realizada uma vistoria, por meio da Secretaria de Justiça do Estado do Ceará (Sejus), na Penitenciária. A Comissão vai elaborar um relatório, explanando os problemas encontrados no local. O documento será apreciado pelo Conselho Pleno da OAB-CE.

Estiveram presentes, representando a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, os advogados Dennis Rocha Passos Nunes dos Santos, Maria Cristiane Bandeira de Abreu Rocha e Glauco Regis Melo Andrade.

Segundo a membra da Comissão de Direito Penitenciário, Cristiane Bandeira, foram encontrados muitos problemas durante a visita. “Podemos apontar a superlotação, apesar de que é menor em comparação às demais unidades. Também existem presos com severos problemas de saúde, inclusive portadores de paralisias, que não deveriam estar lá”, comenta.

Além disso, foi relatado que a unidade só dispõe de médicos às quintas e sextas- feiras. Nos demais dias, o local fica sob a responsabilidade de uma técnica em enfermagem. A Comissão aproveitou para divulgar que no mês de março fará uma inspeção no interior do Estado, especificamente na região dos Inhamuns.

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Fonte: oabce. Org. Br